Processo 636494/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/11/2010 16:08
Autuado em 16/11/2010 16:08
Apensado ao Processo 289216/11 em 22/06/2011 14:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 490/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão   490/ 2011 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2011 Acórdão   490/ 2011 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
22/06/2011 10:24 AR devoluçao dos autos físicos
26/01/2011 16:19 do Protocolo nº 67912-6/10, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1263/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 490/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 108/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2520/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 17:36 DP  
03/06/2011 09:31 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2011 -
03/06/2011 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1263/2011 -
03/06/2011 09:14 STP  
02/05/2011 08:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 125/2011 -
07/04/2011 15:48 STP Acórdão nº 490/2011 -
07/04/2011 15:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 156/2011 -
28/03/2011 08:09 GCAML  
23/03/2011 11:29 SMPjTC Parecer nº 1081/2011 - indeferimento Ementa. Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Ausência de demonstração do fumus boni iuris e do periculum in mora. Pelo Indeferimento da liminar.
27/01/2011 18:01 DIJUR Parecer nº 1552/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI COM O CERCEAMENTO DE DEFESA. OFERECIMENTO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INÚMERAS VEZES. IMPROCEDENTE A RESCISÃO E DESCABIDA A CAUTELAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/11/2010 17:26 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 4/2010 -
17/11/2010 17:26 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2011 -
17/11/2010 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 108/2011 -
17/11/2010 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2520/2010 -
16/11/2010 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14712/2010 -

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